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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:21
Apelação Cível. Seguro Obrigatório. DPVAT.
Acidente de motocicleta. Debilidade permanente. Impossibilidade. Boletim de ocorrência e laudo médico. Indenização por invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:30
Marco civil ainda tranca pauta da Câmara dos Deputados
Ainda não há acordo quanto a pontos como a neutralidade de rede, que impede provedores de venderem serviços específicos
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:37
A Causalidade do Caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 11:00
CNJ cria gerência e dá caráter permanente ao PJe
Caberá ao setor de atendimento a garantia da qualidade de todas as versões do PJe, enquanto o desenvolvimento de sistemas adaptará o modelo aos sistemas de cada unidade
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:10
Vítima de acidente automobilístico receberá indenização por dano físico permanente
Em decorrência deste acidente, foi gravemente ferida ocasionando debilidade permanente de membro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Indenização. Invalidez permanente decorrente de assalto. Norma coletiva.
Recurso de revista. Prescrição.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:40
Juiz condena seguradora a pagar indenização por invalidez permanente
A Gboex deverá pagar integralmente o valor do seguro, correspondente a mais de R$ 24 mil reais, ao segurado que ficou inválido após acidente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:38
Crime ambiental. Destruição à floresta considerada de preservação permanente.
Pretendida extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 17:47
Justiça aumenta valor de seguro por invalidez permanente
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença da comarca de Tubarão, que concedera a Arnaldo João Nunes, 20% do valor de uma apólice de seguro de vida
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 15:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 12:44
Nilson Naves inaugura hoje (22) exposição permanente do STJ
15h, a exposição permanente "Espaço Memória e Ação" iniciando as comemorações dos 15 anos de criação do Tribunal.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 18:17
Imigrantes com vistos temporários buscam residência permanente nos Estados Unidos
Para Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a mudança de modalidade não é tão simples assim.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:45
Companhia aérea é condenada por extravio permanente de bagagem
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:32
Segurada deve receber indenização total por invalidez permanente
O valor da indenização foi fixado em R$ 137.455,82 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, oitenta e dois centavos).
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 16:12
O CRIME PERMANENTE E A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
Tribunal Federal, segundo a qual no caso de flagrante de crime permanente, é possível a realização de busca e apreensão sem mandado judicial
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:48
União deve reanalisar pedido de residência permanente de angolana
requerimento de transformação de residência provisória em permanente, suspendendo assim a decisão proferida na
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:15
Tribunal vê crime permanente em cartel dos trens
Desembargadores acolhem mandado de segurança da Promotoria e será aberta ação penal contra seis denunciados na Linha 2 do Metrô
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:20